Leilão da BR-381 e da BR-262 é marcado, mas obras de duplicação levarão 20 anos
Edital foi lançado ontem pelo governo federal e pregão será realizado em novembro. Duplicação de trecho na saída de BH só será feito no sétimo ano
Fonte: O Tempo
O edital de concessão das BR–381 e BR–262 foi lançado na última quarta-feira (1º) pelo governo federal. O leilão está marcado para o dia 25 de novembro, e a previsão é que as estradas recebam investimentos de R$ 7,3 bilhões em melhorias ao longo dos 30 anos do contrato. As duas rodovias terão 11 novas praças de pedágio.
Pelo documento, a empresa vencedora do leilão terá até o sétimo ano de contrato para duplicar um dos principais gargalos da BR–381, a saída de Belo Horizonte com sentido a Vitória (ES). Isso significa que, se o contrato for assinado em 2022, a concessionária terá até 2029 para duplicar o trecho de 9,26 km entre o distrito de Roças Novas, em Caeté, até Vale das Flores, em Sabará, e o trecho seguinte, entre Vale das Flores, em Sabará, e o Anel Rodoviário de Belo Horizonte, que possui extensão de 18,4 km.
O vice-líder do governo, senador Carlos Viana (PSD-MG), havia pleiteado junto ao Tribunal de Contas da União, responsável por analisar e propor mudanças ao edital, que a obra começasse justamente por esse trecho. Mas a demanda do senador não foi atendida, porque envolve custos altos para a desapropriação e o reassentamento de famílias que vivem às margens da rodovia.
“Nós entramos no TCU, no Ministério, na ANTT, pedindo que esse fosse o trecho duplicado num primeiro momento, mas o TCU entendeu que, por conta da questão dos acordos judiciais, indenizações de famílias, a questão das entregas de escrituras e endereços, a urbanização das áreas que vão receber essas famílias, isso poderia comprometer o cronograma”, explicou o senador. “Eu gostaria que esse trecho entre Belo Horizonte e Caeté fosse o primeiro porque as pessoas ficam duas horas ali nos feriados para sair”, completou Viana.
As obras de duplicação terão início a partir do terceiro ano da concessão e estão divididas por trechos. A única exceção é a conclusão de obras de duplicação, que teriam que ter sido entregues pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes antes da concessão, mas que acabaram incluídas no edital. Trata-se de um trecho de 26 km entre Jaguaraçu e Antônio Dias, e, nesse caso, a concessionária terá até o fim do segundo ano para entregar a obra.
O edital confirmou que não haverá duplicação da BR–262, em Minas Gerais, à exceção de um trecho de 1,42 km no entroncamento com a BR–116, em Realeza, distrito de Manhuaçu (MG), cuja obra é prevista para ser entregue no nono ano da concessão.
Inicialmente, o edital elaborado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres previa a duplicação de toda a extensão da BR–262, mas ficou mantido apenas o trecho da rodovia que fica no Espírito Santo. Com a retirada da parte mineira da rodovia, há uma redução de quase 200 km no trecho a ser duplicado.
Ainda conforme o edital, a duplicação completa da BR–381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares só deve ser concluída daqui a 20 anos. O último trecho é o que compreende um trecho de 39,22 km entre Governador Valadares e o trevo de Periquito, no Leste de Minas. O prazo é o mesmo para a BR–262, no Espírito Santo.
Além das obras de duplicação, estão previstas a construção de pistas adicionais (102,49 km na BR–381 e 125,70 km na BR–262, em Minas Gerais), travessias de pedestres, passarelas, vias marginais, túneis, e retornos.