No dia 25 de janeiro de 2019, o t\u00e9cnico em sondagem e perfura\u00e7\u00e3o Lieuzo Luiz dos Santos e mais quatro colegas estavam no pen\u00faltimo degrau da barragem 1 (B1) da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, controlada pela Vale, no munic\u00edpio mineiro de Brumadinho. A cerca de 70 metros de altura do ch\u00e3o, eles tinham acabado de perfurar o solo para instalar um equipamento capaz de medir a press\u00e3o interna do reservat\u00f3rio. Apesar do sucesso da tarefa, os funcion\u00e1rios n\u00e3o tiveram muito tempo para comemorar, porque a barragem que armazenava o equivalente a 400 mil caminh\u00f5es-pipa de rejeitos da mina se desfez em um tsunami de lama. Ao lado do rompimento da\u00a0barragem de Fund\u00e3o da mineradora Samarco, em 2015, o evento marcou a hist\u00f3ria recente do Brasil, e j\u00e1 completa quatro anos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir, em dezembro de 2022, que a Justi\u00e7a Federal \u00e9 a respons\u00e1vel em julgar o caso, o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) apresentou, na segunda-feira (23), uma den\u00fancia para a Justi\u00e7a Federal. Trata-se da mesma den\u00fancia apresentada \u00e0 Justi\u00e7a mineira pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual. Contudo, essa medida \u00e9 importante para evitar a prescri\u00e7\u00e3o de alguns crimes ambientais. <\/p>\n\n\n\n
Para a jornalista Daniela Arbex, trata-se de uma trag\u00e9dia anunciada, como conta no livro \u201cArrastados: Os bastidores do rompimento da barragem de Brumadinho, o maior desastre humanit\u00e1rio do Brasil\u201d (Ed. Intr\u00ednseca). Na obra em que investiga a hist\u00f3ria de Lieuzo e de outras v\u00edtimas, ela afirma que a Vale j\u00e1 sabia que n\u00e3o haveria chance de fuga nem do local que foi definido pela empresa como \u201czona de autossalvamento\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO lamaceiro seguia seu curso e, ap\u00f3s passar sobre o terminal ferrovi\u00e1rio, n\u00e3o encontrou obst\u00e1culo que o impedisse de transformar em escombros a \u00e1rea administrativa da Vale, abaixo da B1. Exatamente como a empresa previra em seu Mapa de Inunda\u00e7\u00e3o, ao analisar nove meses antes a possibilidade de um rompimento da barragem\u201d,\u00a0escreve Arbex na obra. \u201cNo caso de uma hipot\u00e9tica ruptura do maci\u00e7o, o refeit\u00f3rio, o posto m\u00e9dico, o laborat\u00f3rio, os escrit\u00f3rios, as oficinas e o Centro de Materiais Descartados, todos a cerca de 1,5 km da B1, seriam soterrados. De fato, foram.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Com triste precis\u00e3o, os c\u00e1lculos da Vale estimavam ainda que, em caso de vazamento, o mar de lama poderia matar mais de 200 pessoas. Foram 270 \u2014 seis ainda continuam sendo procuradas pelos bombeiros de forma ininterrupta.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 hoje ningu\u00e9m foi preso ou julgado pelo caso. Em novembro de 2021, a Vale e a TUV SUD (que atestou a estabilidade da barragem) foram indiciadas pela Pol\u00edcia Federal, al\u00e9m de 19 outras pessoas. Enquanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico aguarda a chegada do processo na Justi\u00e7a Federal para fazer a den\u00fancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e a Vale assinaram um acordo que indeniza em R$ 700 mil cada c\u00f4njuge, filho e pai de funcion\u00e1rio da companhia, de forma individual, al\u00e9m de R$ 150 mil a irm\u00e3os, e pens\u00e3o vital\u00edcia para dependentes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Outro fator que preocupa entidades que atuam na \u00e1rea dos direitos socioambientais \u00e9 a tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal do\u00a0projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. De acordo com o projeto, alguns tipos de barragens podem at\u00e9 ser dispensados do licenciamento.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o texto, com exce\u00e7\u00e3o de obras classificadas como significativo potencial de impacto ambiental, passa a ser exigido apenas o Licenciamento por Ades\u00e3o ou Compromisso, conhecido como LAC, emitido automaticamente sem verifica\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os ambientais do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. A licen\u00e7a autodeclarat\u00f3ria feita pelo empreendedor torna-se, portanto, a regra e o licenciamento, a exce\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o de J\u00falia Neiva, coordenadora do programa de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas, \u201co texto-base abre brechas para que barragens como as do Rio Doce e de Brumadinho, tenham menos fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, dando possibilidades para o acontecimento de outros crimes ambientais de grandes propor\u00e7\u00f5es\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Fonte: conectas.org<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Propostas de altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o ambiental e falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o pelo crime podem fazer com que um dos maiores desastres socioambientais do Brasil se torne apenas mais um No dia 25 de janeiro de 2019, o t\u00e9cnico em sondagem e perfura\u00e7\u00e3o Lieuzo Luiz dos Santos e mais quatro colegas estavam no pen\u00faltimo degrau da barragem 1 (B1) da Mina C\u00f3rrego […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17261,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-17259","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalpraties.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17259","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalpraties.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalpraties.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpraties.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpraties.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17259"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalpraties.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17259\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17260,"href":"https:\/\/portalpraties.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17259\/revisions\/17260"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpraties.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17261"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalpraties.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpraties.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalpraties.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}