A escola \u00e9 uma das institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a chamada rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia. Juntamente com atores de outras \u00e1reas, como Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, os profissionais da educa\u00e7\u00e3o devem zelar pelos direitos da popula\u00e7\u00e3o dessa faixa et\u00e1ria, previstos no Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente (ECA).<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o est\u00e3o frequentando escolas, isso dificulta ainda mais para os professores, por exemplo, identificarem situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, f\u00edsica ou sexual. A escola \u00e9 uma importante refer\u00eancia para as crian\u00e7as e muito comumente s\u00e3o as escolas que fazem as notifica\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes\u201d, afirmou ao G1 a professora do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Lu\u00edsa Habigzang. A professora coordenou a elabora\u00e7\u00e3o de uma cartilha<\/a> para o enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n Ainda que distantes fisicamente, \u00e9 importante que os professores sigam, dentro do poss\u00edvel, em contato com os alunos e dediquem aten\u00e7\u00e3o especial aos estudantes j\u00e1 identificados como em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade. Essas s\u00e3o algumas das indica\u00e7\u00f5es que constam em\u00a0Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa\u00a0expedida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 para que o sistema de ensino (escolas municipais, estaduais e privadas) d\u00ea continuidade \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o contra poss\u00edveis viol\u00eancias cometidas no \u00e2mbito dom\u00e9stico e que o \u00f3rg\u00e3o observa que t\u00eam sido subnotificadas em fun\u00e7\u00e3o do contexto atual.<\/p>\n\n\n\n Com o objetivo de evitar a evas\u00e3o, muitas escolas v\u00eam realizando o monitoramento dos alunos que est\u00e3o realizando as atividades remotas propostas e entrando em contato com os respons\u00e1veis para averiguar o que est\u00e1 acontecendo no caso daqueles que n\u00e3o est\u00e3o acompanhando. A identifica\u00e7\u00e3o de sinais de viol\u00eancia e a abordagem das v\u00edtimas, no entanto, n\u00e3o \u00e9 simples e exige uma s\u00e9rie de cuidados. No Uruguai, a Administraci\u00f3n Nacional de Educacion P\u00fablica (\u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds) criou um guia voltado a gestores e professores, com orienta\u00e7\u00f5es e protocolos institucionais de resposta \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e\/ou den\u00fancia de casos de viol\u00eancia e maus-tratos contra estudantes ou algu\u00e9m em seu n\u00facleo familiar. O material foi preparado levando em considera\u00e7\u00e3o as especificidades do per\u00edodo de suspens\u00e3o de aulas. Entre as orienta\u00e7\u00f5es est\u00e3o formas de acolher a den\u00fancia, como escutar a v\u00edtima de forma adequada, fazendo questionamentos relevantes para compreender a situa\u00e7\u00e3o e comunicar formalmente a dire\u00e7\u00e3o escolar e os \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n As organiza\u00e7\u00f5es e organismos multilaterais tamb\u00e9m vem reiterando a import\u00e2ncia de toda a sociedade estar atenta \u00e0 quest\u00e3o e conhecer os canais de den\u00fancia. E exigindo do poder p\u00fablico a adequa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de atendimento \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia em meio \u00e0 pandemia de Covid-19, assegurando, por exemplo, a atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares e do Sistema de Justi\u00e7a. Isso porque a subnotifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais entraves no combate \u00e0 viol\u00eancia sexual, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuitos \u00f3rg\u00e3os est\u00e3o com as portas fechadas, mas est\u00e3o funcionando em regime de plant\u00e3o. \u00c9 importante a popula\u00e7\u00e3o conhecer os canais de den\u00fancia, como os disques 100 e 180, al\u00e9m de se informar a respeito dos telefones de plant\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os como Conselho Tutelar\u201d, destacou a gerente de projetos da Plan international Brasil na Bahia, Sara Regina de Oliveira, em entrevista ao site da Rede Peteca<\/a>, de preven\u00e7\u00e3o ao trabalho infantil.<\/p>\n\n\n\n No Peru, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o disponibilizou na plataforma Aprendo en Casa orienta\u00e7\u00f5es aos estudantes para que possam reconhecer sinais e denunciar atos de viol\u00eancia sexual e bullying. Conta ainda com um site dedicado a den\u00fancias de viol\u00eancia, o Siseve, explicando o passo a passo e refor\u00e7ando a prote\u00e7\u00e3o da identidade do denunciante, al\u00e9m de disponibilizar canais de atendimento por telefone, aplicativo e whatsapp.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o dos canais de den\u00fancia, tem sido refor\u00e7ada a import\u00e2ncia do suporte psicol\u00f3gico, em especial no caso das meninas e mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual e dos adolescentes com quadros depressivos. Na China, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tem ofertado assist\u00eancia psicol\u00f3gica remota aos estudantes, atrav\u00e9s da do MOE-CCNU Mental Health Service Platform. A plataforma funciona 24h por dia e o atendimento pode ser realizado por telefone ou escaneando o QR Code dispon\u00edvel no site, que direciona o estudante ao chat da plataforma. O alcance do servi\u00e7o foi expandido para que alunos chineses que estejam em outros pa\u00edses tamb\u00e9m possam ser atendidos.<\/p>\n\n\n\n Conselho Tutelar \u2013<\/strong> Para casos de viol\u00eancia f\u00edsica ou sexual, inclusive por familiares, casos de amea\u00e7a ou humilha\u00e7\u00e3o por agentes p\u00fablicos, casos de atendimento m\u00e9dico negado, \u00e9 necess\u00e1rio chamar o Conselho Tutelar. Verifique o contato do Conselho Tutelar da sua cidade, mas aten\u00e7\u00e3o: o atendimento pode ter sido alterado na pandemia.<\/p>\n\n\n\n Disque 100 \u2013<\/strong> V\u00edtimas ou testemunhas de viola\u00e7\u00f5es de direitos de crian\u00e7as e adolescentes, como viol\u00eancia f\u00edsica ou sexual, podem denunciar anonimamente pelo Disque 100.<\/p>\n\n\n\n Disque 180<\/strong> \u2013 Em casos de viol\u00eancia contra mulheres e meninas, seja viol\u00eancia psicol\u00f3gica, f\u00edsica, sexual causada por pais, irm\u00e3os, filhos ou qualquer pessoa. O servi\u00e7o \u00e9 gratuito e an\u00f4nimo.<\/p>\n\n\n\n Pol\u00edcias \u2013<\/strong> Quando estiver presenciando algum ato de viol\u00eancia, acione a Pol\u00edcia Militar por meio do n\u00famero 190. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acionar as Delegacias Especializadas no Atendimento \u00e0 Mulher e as de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente da sua cidade.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.institutounibanco.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/sinais-info-492x1024.png\")
<\/figure><\/div>\n\n\n\nIdentifica\u00e7\u00e3o dos sinais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente durante a pandemia de Covid-19<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Para quem denunciar:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n