O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u00e9 um dos maiores e mais complexos sistemas de sa\u00fade p\u00fablica do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avalia\u00e7\u00e3o da press\u00e3o arterial, por meio da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, at\u00e9 o transplante de \u00f3rg\u00e3os, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Com a sua cria\u00e7\u00e3o, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema p\u00fablico de sa\u00fade, sem discrimina\u00e7\u00e3o. A aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade, e n\u00e3o somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gesta\u00e7\u00e3o e por toda a vida, com foco na sa\u00fade com qualidade de vida, visando a preven\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e dos servi\u00e7os de sa\u00fade deve ser solid\u00e1ria e participativa entre os tr\u00eas entes da Federa\u00e7\u00e3o: a Uni\u00e3o, os Estados e os munic\u00edpios. A rede que comp\u00f5e o SUS \u00e9 ampla e abrange tanto a\u00e7\u00f5es quanto os servi\u00e7os de sa\u00fade. Engloba a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, m\u00e9dia e alta complexidades, os servi\u00e7os urg\u00eancia e emerg\u00eancia, a aten\u00e7\u00e3o hospitalar, as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os das vigil\u00e2ncias epidemiol\u00f3gica, sanit\u00e1ria e ambiental e assist\u00eancia farmac\u00eautica.<\/p>\n\n\n\n
O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u00e9 composto pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Estados e Munic\u00edpios, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Cada ente tem suas co-responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n
Gestor nacional do SUS, formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es, em articula\u00e7\u00e3o com o Conselho Nacional de Sa\u00fade. Atua no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT) para pactuar o Plano Nacional de Sa\u00fade. Integram sua estrutura: Fiocruz, Funasa, Anvisa, ANS, Hemobr\u00e1s, Inca, Into e oito hospitais federais.<\/p>\n\n\n\n
Participa da formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, presta apoio aos munic\u00edpios em articula\u00e7\u00e3o com o conselho estadual e participa da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano estadual de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Planeja, organiza, controla, avalia e executa as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade em articula\u00e7\u00e3o com o conselho municipal e a esfera estadual para aprovar e implantar o plano municipal de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho de Sa\u00fade, no \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o (Nacional, Estadual ou Municipal), em car\u00e1ter permanente e deliberativo, \u00f3rg\u00e3o colegiado composto por representantes do governo, prestadores de servi\u00e7o, profissionais de sa\u00fade e usu\u00e1rios, atua na formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e no controle da execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de sa\u00fade na inst\u00e2ncia correspondente, inclusive nos aspectos econ\u00f4micos e financeiros, cujas decis\u00f5es ser\u00e3o homologadas pelo chefe do poder legalmente constitu\u00eddo em cada esfera do governo.<\/p>\n\n\n\n
Cabe a cada Conselho de Sa\u00fade definir o n\u00famero de membros, que obedecer\u00e1 a seguinte composi\u00e7\u00e3o: 50% de entidades e movimentos representativos de usu\u00e1rios; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da \u00e1rea de sa\u00fade e 25% de representa\u00e7\u00e3o de governo e prestadores de servi\u00e7os privados conveniados, ou sem fins lucrativos.<\/p>\n\n\n\n
Foro de negocia\u00e7\u00e3o e pactua\u00e7\u00e3o entre gestores federal, estadual e municipal, quanto aos aspectos operacionais do SUS<\/p>\n\n\n\n
Foro de negocia\u00e7\u00e3o e pactua\u00e7\u00e3o entre gestores estadual e municipais, quanto aos aspectos operacionais do SUS<\/p>\n\n\n\n
Entidade representativa dos entes estaduais e do Distrito Federal na CIT para tratar de mat\u00e9rias referentes \u00e0 sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n
Entidade representativa dos entes municipais na CIT para tratar de mat\u00e9rias referentes \u00e0 sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no \u00e2mbito estadual, para tratar de mat\u00e9rias referentes \u00e0 sa\u00fade, desde que vinculados institucionalmente ao Conasems, na forma que dispuserem seus estatutos.<\/p>\n\n\n\n
Universaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>: a sa\u00fade \u00e9 um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, ra\u00e7a, ocupa\u00e7\u00e3o ou outras caracter\u00edsticas sociais ou pessoais.<\/p>\n\n\n\n Equidade<\/strong>: o objetivo desse princ\u00edpio \u00e9 diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possu\u00edrem direito aos servi\u00e7os, as pessoas n\u00e3o s\u00e3o iguais e, por isso, t\u00eam necessidades distintas. Em outras palavras, equidade significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a car\u00eancia \u00e9 maior.<\/p>\n\n\n\n Integralidade<\/strong>: este princ\u00edpio considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, \u00e9 importante a integra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, incluindo a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, o tratamento e a reabilita\u00e7\u00e3o. Juntamente, o princ\u00edpio de integralidade pressup\u00f5e a articula\u00e7\u00e3o da sa\u00fade com outras pol\u00edticas p\u00fablicas, para assegurar uma atua\u00e7\u00e3o intersetorial entre as diferentes \u00e1reas que tenham repercuss\u00e3o na sa\u00fade e qualidade de vida dos indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n Regionaliza\u00e7\u00e3o e Hierarquiza\u00e7\u00e3o<\/strong>: os servi\u00e7os devem ser organizados em n\u00edveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada \u00e1rea geogr\u00e1fica, planejados a partir de crit\u00e9rios epidemiol\u00f3gicos e com defini\u00e7\u00e3o e conhecimento da popula\u00e7\u00e3o a ser atendida.<\/p>\n\n\n\n A regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo de articula\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os que j\u00e1 existem, visando o comando unificado dos mesmos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a hierarquiza\u00e7\u00e3o deve proceder \u00e0 divis\u00e3o de n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o e garantir formas de acesso a servi\u00e7os que fa\u00e7am parte da complexidade requerida pelo caso, nos limites dos recursos dispon\u00edveis numa dada regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Descentraliza\u00e7\u00e3o e Comando \u00danico<\/strong>: descentralizar \u00e9 redistribuir poder e responsabilidade entre os tr\u00eas n\u00edveis de governo. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, descentraliza\u00e7\u00e3o objetiva prestar servi\u00e7os com maior qualidade e garantir o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte dos cidad\u00e3os. No SUS, a responsabilidade pela sa\u00fade deve ser descentralizada at\u00e9 o munic\u00edpio, ou seja, devem ser fornecidas ao munic\u00edpio condi\u00e7\u00f5es gerenciais, t\u00e9cnicas, administrativas e financeiras para exercer esta fun\u00e7\u00e3o. Para que valha o princ\u00edpio da descentraliza\u00e7\u00e3o, existe a concep\u00e7\u00e3o constitucional do mando \u00fanico, onde cada esfera de governo \u00e9 aut\u00f4noma e soberana nas suas decis\u00f5es e atividades, respeitando os princ\u00edpios gerais e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n\n\n\n Participa\u00e7\u00e3o Popular<\/strong>: a sociedade deve participar no dia-a-dia do sistema. Para isto, devem ser criados os Conselhos e as Confer\u00eancias de Sa\u00fade, que visam formular estrat\u00e9gias, controlar e avaliar a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n <\/strong>A gest\u00e3o federal da sa\u00fade \u00e9 realizada por meio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O governo federal \u00e9 o principal financiador da rede p\u00fablica de sa\u00fade. Historicamente, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade aplica metade de todos os recursos gastos no pa\u00eds em sa\u00fade p\u00fablica em todo o Brasil, e estados e munic\u00edpios, em geral, contribuem com a outra metade dos recursos. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade formula pol\u00edticas nacionais de sa\u00fade, mas n\u00e3o realiza as a\u00e7\u00f5es. Para a realiza\u00e7\u00e3o dos projetos, depende de seus parceiros (estados, munic\u00edpios, ONGs, funda\u00e7\u00f5es, empresas, etc.). Tamb\u00e9m tem a fun\u00e7\u00e3o de planejar, elabirar normas, avaliar e utilizar instrumentos para o controle do SUS.<\/p>\n\n\n\n Os estados possuem secretarias espec\u00edficas para a gest\u00e3o de sa\u00fade. O gestor estadual deve aplicar recursos pr\u00f3prios, inclusive nos munic\u00edpios, e os repassados pela Uni\u00e3o. Al\u00e9m de ser um dos parceiros para a aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas nacionais de sa\u00fade, o estado formula suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de sa\u00fade. Ele coordena e planeja o SUS em n\u00edvel estadual, respeitando a normatiza\u00e7\u00e3o federal. Os gestores estaduais s\u00e3o respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0 sa\u00fade em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade no \u00e2mbito do seu territ\u00f3rio. O gestor municipal deve aplicar recursos pr\u00f3prios e os repassados pela Uni\u00e3o e pelo estado. O munic\u00edpio formula suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de sa\u00fade e tamb\u00e9m \u00e9 um dos parceiros para a aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas nacionais e estaduais de sa\u00fade. Ele coordena e planeja o SUS em n\u00edvel municipal, respeitando a normatiza\u00e7\u00e3o federal. Pode estabelecer parcerias com outros munic\u00edpios para garantir o atendimento pleno de sua popula\u00e7\u00e3o, para procedimentos de complexidade que estejam acima daqueles que pode oferecer.<\/p>\n\n\n\n A \u201cCarta dos Direitos dos Usu\u00e1rios da Sa\u00fade\u201d traz informa\u00e7\u00f5es para que voc\u00ea conhe\u00e7a seus direitos na hora de procurar atendimento de sa\u00fade. Ela re\u00fane os seis princ\u00edpios b\u00e1sicos de cidadania que asseguram ao brasileiro o ingresso digno nos sistemas de sa\u00fade, seja ele p\u00fablico ou privado.<\/p>\n\n\n\n Assist\u00eancia farmac\u00eautica<\/strong> \u2013 \u00e9 o processo de planejamento, aquisi\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, controle da qualidade e uso de medicamentos voltados para prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade<\/strong> \u2013 \u00e9 tudo que envolve o cuidado com a sa\u00fade do cidad\u00e3o, incluindo aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e especializa, a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, tratamento e reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ci\u00eancia e tecnologia<\/strong> \u2013 a\u00e7\u00f5es de pesquisa, desenvolvimento, difus\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de conhecimentos nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outras ligadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade<\/strong> \u2013 processo para aumentar a capacidade das pessoas no cuidado da sa\u00fade e no debate com os profissionais e gestores, a fim de alcan\u00e7ar uma aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de acordo com suas necessidades.<\/p>\n\n\n\n Gest\u00e3o do trabalho<\/strong> \u2013 \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho baseada na participa\u00e7\u00e3o do trabalhador de sa\u00fade como sujeito e agente transformador do seu ambiente.<\/p>\n\n\n\n Gest\u00e3o participativa<\/strong> \u2013 atua\u00e7\u00e3o efetiva de cidad\u00e3os, conselheiros, gestores, profissionais e entidades civis na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, na avalia\u00e7\u00e3o e na fiscaliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade<\/strong> \u2013 conjuntos de a\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias integradas, inclusive com outros setores do governo e da sociedade, que busca o desenvolvimento de padr\u00f5es saud\u00e1veis de: qualidade de vida, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, atividade f\u00edsica, lazer entre outros.<\/p>\n\n\n\n Regula\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 \u00e9 o poder exercido pelo Estado para fiscalizar e estabelecer padr\u00f5es, normas e resolu\u00e7\u00f5es para servi\u00e7os, produtos, estabelecimentos e atividades p\u00fablicas ou privadas em prol do interesse coletivo.<\/p>\n\n\n\n Sangue e hemoderivados<\/strong> \u2013 sangue \u00e9 o l\u00edquido que circula no corpo humano e que quando doado ser\u00e1 utilizado em transfus\u00f5es ou transformado em outros produtos, os hemoderivados, como plasma e albumina.<\/p>\n\n\n\n Sa\u00fade suplementar<\/strong> \u2013 \u00e9 o sistema privado de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade das operadoras de planos de sa\u00fade e prestadores de servi\u00e7os aos benefici\u00e1rios, sob a regula\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n\n\n\n Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade<\/strong> \u2013 Conjunto de atividades que proporcionam conhecimento, detec\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e monitoramento de doen\u00e7as decorrentes, inclusive, de fatores ambientais, com a finalidade de controlar e prevenir problemas na sa\u00fade humana.<\/p>\n\n\n\n Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00e7\u00f5es de controle, pesquisa, registro e fiscaliza\u00e7\u00e3o de medicamentos, cosm\u00e9ticos, produtos de higiene pessoal, perfumes, saneantes, equipamentos, insumos, servi\u00e7os e fatores de risco \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n Fonte: antigo.saude.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O que \u00e9 o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)? 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<\/a>Responsabilidades dos entes que comp\u00f5em o SUS<\/h2>\n\n\n\n
Uni\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Estados e Distrito Federal<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Munic\u00edpios<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
<\/a>Carta dos direitos dos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/h2>\n\n\n\n
<\/a>Gloss\u00e1rio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/h2>\n\n\n\n